2010-12-13 - Resolução 5/2010 - Tribunal de Contas

Estabelece normas relativas à remessa de contas ao Tribunal de Contas pelos diversos organismos da administração pública e do sector empresarial do estado, relativas ao ano de 2010.

2010-03-04 - Resolução 5/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Confirma a nomeação de um vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Norte, exonera dois vogais executivos da comissão directiva do PO Regional do Centro e nomeia vogais executivos e não executivos das comissões directivas dos PO Regionais do Centro, Lisboa e Alentejo.

2010-01-14 - RESOLUÇÃO 5/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projecto de investimento “Instalação e exploração de duas unidades de prestação de serviços de apoio ao diagnóstico clínico por imagem, nas ilhas de São Miguel e Terceira e uma unidade de produção e distribuição de isótopos emissores de positrões na Ilha Terceira”, promovido pela Isopor, SA, como Projecto de Interesse Regional (PIR).